Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões